Processo 237340/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 09:46
Autuado em 30/03/2016 09:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5049/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5049/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5049/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA
Procuradores: AMANDA YOKOHAMA ABRUNHOZA (credenciado, inclusão:28/03/16)
Gestor atual JEAN CARLOS DA SILVA
Gestor das Contas JEAN CARLOS DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5049/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3805/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 12:37 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2604/2016 -
26/09/2016 13:58 GCFAMG  
18/08/2016 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4314/2016 -
18/08/2016 14:01 SMPjTC Parecer nº 11172/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de RPPS. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
18/07/2016 15:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1131/2016 -
04/07/2016 12:34 SMPjTC Parecer nº 9359/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
30/03/2016 13:18 DCM Instrução nº 3157/2016 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3805/2016 -

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